Diante das recentes medidas do
Governo do Estado, consideradas prejudiciais aos servidores do ITEP, o
SINPOL/RN realizou reunião de emergência na frente do órgão na
sexta-feira passada (20) e convoca assembléia extraordinária para esta
quinta-feira (26), às 18h, no auditório do sindicato, situado na Avenida
Rio Branco, quando poderão deliberar pela retomada de greve.
Na ocasião, já avaliarão o resultado de
uma reunião convocada na noite deste domingo (25) pelo secretário de
Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha. O gestor telefonou
para a diretoria do SINPOL e agendou inicialmente um encontro para as
10h30, tendo remarcado esta manhã para as 14h na sede do órgão
governamental.
MOTIVOS
Segundo o Sinpol-RN, além do
descumprimento de acordo com a categoria, que previa o envio até o dia
15 passado do projeto de Lei Orgânica e Estatuto do órgão para votação
na Assembleia Legislativa, o Governo, através da SESED, está adotando
medidas prejudiciais, como o corte de plantões, que está inviabilizando o
fechamento das escalas de vários serviços essenciais ao funcionamento
do ITEP, e pior: impondo aos funcionários que preencham as escalas
recebendo irregularmente adicionais noturnos (cerca de 10% do valor do
plantão) para trabalharem 24 horas.
“O SINPOL repudia a medida e avalia
ingressar ação judicial contra o Estado e ressalta aos servidores que
tais medidas estão sendo tomadas sem que o sindicato, legitimamente
representante da categoria, tenha direito de participar das reuniões com
a cúpula governamental e Ministério Público, que vem discutindo a
jornada de trabalho no órgão, além de outras medidas igualmente
preocupantes, como a devolução de servidores para órgãos de origem (o
presidente da entidade, Djair Oliveira, foi, inclusive, expulso de
reunião no início da semana passada e foi impedido, juntamente com
outros diretores, de participar de reunião, na última sexta, na sede do
órgão com participação do MP e Tribunal de Justiça, e que contou com a
presença da imprensa)”, destacou em nota o sindicato.
Segundo Djair, a devolução de
servidores, além de descabida, prejudicará ainda mais o funcionamento do
órgão, vez que algumas funções técnicas primordiais são ocupadas,
prioritariamente, por servidores relotados e redistribuídos que labutam
há anos no ITEP/RN. Na ausência dos mesmos, as escalas, já desfalcadas
pelo ínfimo número do quadro de pessoal, serão totalmente esvaziadas.
SINPOL-RN
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