O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, titular da Vara Cível da comarca
de Currais Novos, determinou novo bloqueio da conta do Estado do Rio
Grande do Norte para assegurar a realização de procedimento cirúrgico de
citorredução para uma paciente com câncer. No último dia 14 ele havia
determinado bloqueio de R$ 82.550,00 para a realização da cirurgia. Em
sua nova decisão, o magistrado estabeleceu o bloqueio de mais R$
53.450,00, totalizando o bloqueio total de R$ 136 mil, que deverão ser
transferidos para conta indicada pela parte autora (Hospital e Equipe
Médica), que deverão apresentar recibos e notas fiscais, em até 30 dias
da realização do procedimento cirúrgico. Além disso, mantém-se a
suspensão da propaganda institucional do Estado do Rio Grande do Norte
determinada pelo juiz.
O acréscimo foi motivado porque a autora apresentou petição
informando que o valor inicialmente bloqueado era insuficiente para a
realização do procedimento cirúrgico, uma vez que o orçamento
apresentado pelo Hospital do Coração de Natal é referente apenas às
despesas hospitalares, não incluindo os honorários para o pagamento da
equipe médica responsável pela cirurgia. O juiz verificou que o
orçamento apresentado pelo Natal Hospital Center, no valor de R$ 76 mil,
é menor que o apresentado pelo Hospital do Coração, razão pela qual
determinou que o procedimento seja feito no Natal Hospital Center. Assim
o valor referente aos honorários médicos é de R$ 60 mil e o custo com o
hospital é de R$ 76 mil.
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