As obras do Centro de Detenção Provisória e Albergue, localizado em
Currais Novos, estão próximas da conclusão e a unidade poderá receber
presos do regime semiaberto a partir do próximo dia 13. A previsão foi
dada pelo juiz titular da comarca do município, Marcus Vinícius Pereira.
Com a obra, a unidade pode abrigar 60 presos provisórios e mais 80 no
semiaberto, num total de 140 novas vagas no sistema prisional do Estado.
Segundo o juiz, uma inspeção foi programada para a manhã desta
quinta-feira (6), para verificar a possibilidade de liberação do Centro
prisional, que estava interditado desde 19 de fevereiro. No dia 13 será
realizada uma vistoria definitiva, para a reabertura da unidade.
“Destaque-se, também, que o Judiciário está atentamente acompanhando a
obra, fazendo inspeções constantes com o fim de garantir que os
direitos dos custodiados sejam garantidos e, também, materializada a
segurança da sociedade”, ressalta o juiz Marcus Vinícius.
De acordo com o magistrado, parte dos recursos foram decorrentes de
valores bloqueados da conta do Estado, em decorrência de Ação Civil
Pública com medida liminar, atendida pelo Judiciário. A mão de obra é
realizada pelos apenados. “Outra parte da obra está sendo executada pelo
próprio Estado do RN, em razão de determinação judicial no processo que
interditou o CDP”, acrescenta o juiz.
A reforma também permitiu um série de avanços, entre eles, o fato dos
apenados do semiaberto que nunca passavam todo o final de semana
presos, depois da reforma entram para o cumprimento da pena no sábado às
14h e são liberados apenas na segunda-feira, às 5h.
“É a sensação de que o crime não compensa, pois as penas agora estão
sendo cumpridas da forma determinada por lei, na medida das condições
disponibilizadas”, avalia Marcus Vinícius.
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