No pátio da Deprov, na zona Norte, os veículos se deterioram
A Delegacia Especializada de Defesa da
Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) registrou, nos primeiros cinco
meses deste ano, um aumento de 25% no número de roubos e furtos de
veículos no Rio Grande do Norte, em comparação com o mesmo período no
ano passado. Até o dia 31 de maio, foram 1.844 veículos roubados ou
furtados no Estado, gerando uma média de 12 crimes deste tipo por dia,
ou seja, um a cada duas horas. Por outro lado, o número de inquéritos
instaurados na delegacia é pequeno – foram 117 este ano. Por causa da
disparidade entre os números, o Ministério Público Estadual (MPE)
recomendou agilidade nos trabalhos da Deprov.
A recomendação assinada pelo promotor
Wendell Beetoven foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de
ontem e pede que o titular da Deprov instaure “inquérito de todos os
crimes de furto e roubo de veículos automotores cometidos no território
do município do Natal, independentemente da recuperação dos bens
subtraídos ou da identificação do autor da infração penal, concluindo-os
no prazo e forma legais”.
O promotor afirma ainda que o
responsável pela delegacia tem dez dias para responder a solicitação. O
delegado titular da Deprov, Frank José Albuquerque Silva, ainda não foi
notificado oficialmente sobre a recomendação do MPE, no entanto, afirmou
que é praticamente impossível acatar os pedidos do promotor. “Não posso
dizer que não vou aceitar as recomendações, mas é muito difícil que
isso aconteça. Não tenho condições materiais e humanas para tanto”,
disse Frank.
O delegado explicou que não entendeu a
recomendação do MPE, pois, segundo ele, as más condições de trabalho na
Deprov já foram explicitadas em pelo menos dois memorandos encaminhados à
Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol). Num dos documentos, Frank
Albuquerque explica que a Deprov precisa de, no mínimo, mais três
escrivães, quatro policiais civis e um computador para o cartório.
“Hoje, nosso efetivo, para todo Estado, é composto de três delegados –
um deles de licença médica –, seis agentes – um com dengue – e três
escrivães. E corro o risco de perder um dos escrivães que, ao que tudo
indica, será transferido para outra delegacia”, pontuou. “Todas essas
dificuldades já foram relatadas anteriormente”, acrescentou.
Na recomendação publicada ontem, o MPE
pede ainda que a Deprov adote mecanismo de controle de documentos que
vincule o número do registro da ocorrência ou comunicação ao do
respectivo inquérito policial, permitindo à vítima ou qualquer legítimo
interessado acompanhar a sua tramitação, bem como, aos órgãos de
controle da atividade policial, internos e externos, verificar o
cumprimento das normas legais e regulamentares correlatas. “O promotor
sabe e já reconheceu em outro momento, que não temos a estrutura
necessária para atender essas solicitações. Mesmo assim, estamos
trabalhando e apresentando resultados positivos”, sublinhou Frank
Albuquerque.
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