A Justiça Federal de São Paulo
condenou por crime de discriminação a estudante de Direito que postou,
em 2010, mensagem preconceituosa e de incitação à violência contra
nordestinos no Twitter. Mayara Petruso foi condenada a 1 anos, 5 meses e
15 dias de reclusão. A pena foi convertida em prestação de serviço
comunitário e pagamento de multa.
Logo após à divulgação do resultado das
eleições presidenciais, Mayara responsabilizou o povo do Nordeste pela
vitória de Dilma Rousseff (PT). “Nordestino não é gente. Faça um favor a
SP: mate um nordestino afogado!”, escreveu a estudante no microblog.
A universitária confessou ter publicado a
mensagem e alegou ter sido motivada pelo resultado das eleições. Ela
disse à Justiça que não tinha a intenção de ofender, que não é pessoa
preconceituosa e não esperava que a postagem tivesse tanta repercussão.
Ela afirmou ainda estar envergonhada e arrependida pelo que fez.
Para a juíza federal Mônica Aparecida
Bonavina Camargo, da 9ª Vara Federal Criminal em São Paulo, Mayara,
independentemente de ser ou não preconceituosa, acabou gerando inúmeros
comentários com conteúdo agressivo e preconceituoso na internet. A
sentença foi divulgada nesta quarta-feira pela Justiça Federal.
“A Constituição proíbe tais condutas a
fim de que o preconceito – fato social – seja um dia passado e deixe de
existir [...]. É importante que a sociedade seja conscientizada quanto à
neutralidade que as questões de diferenças entre as pessoas devem
envolver, não sendo a origem, a religião, o gênero, a cor de pele, a
condição física, a idade etc. motivo para atitudes agressivas”, diz a
sentença.
Na época, a jovem cursava o primeiro ano
de Direito e estagiava em escritório de advocacia. Após a repercussão
do fato, perdeu o emprego, abandonou a faculdade e mudou de cidade com
medo de represálias.
O Globo
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