O dinheiro
será depositado hoje pelo Tesouro Nacional e a distribuição seguirá o mesmo
critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Esta é a primeira
de duas parcelas prometidas pela presidenta Dilma Rousseff durante encontro com
os participantes da Marcha dos Municípios a Brasília, no início de julho. A
segunda será liberada em abril do próximo ano.
Os 102 municípios com
até 10.188 habitantes vão receber R$ 133,1 mil, segundo informações do Portal
Federativo, que publicou a lista com os valores destinados a cada uma dos mais
de 5,5 mil cidades. A maior parcela é para Natal: R$ 5 milhões. Parnamirim e
Mossoró, que tem a mesma faixa de rateio do FPM receberão, cada uma, R$ 1,49
milhão. São Gonçalo do Amarante R$ 621,5 mil, Caicó 532,7 mil,
“O dinheiro é bem-vindo,
mas a queda de 21,8% no repasse de setembro, prevista pelo Tesouro Nacional,
vai anular o repasse da verba extra”, disse ontem o presidente da Federação dos
Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, que é prefeito de
Lajes. De acordo com as contas feitas pela Femurn, este será o pior setembro
dos últimos tempos.
O dinheiro é de livre
aplicação, mas a maioria dos prefeitos do RN vai aproveitar para colocar em dia
a folha de pagamento de pessoal. Com o aumento das despesas em função do piso
dos professores e do reajuste do salário mínimo, muitas prefeituras estão
recorrendo a artifícios para manter o pagamento mais ou menos em dia,
aproveitando-se dos prazos para recolhimento das obrigações sociais e até do
repasse aos bancos dos empréstimos consignados. Outras atrasam o repasse do
duodécimo das câmaras municipais.
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