quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Taxa de reincidência de adolescentes infratores chega a marca de 50% no RN

 
Falta de vagas nos Ceducs aumenta sensação de impunidade dos jovens

Chega a 50% a taxa de reincidência de adolescentes que praticaram atos infracionais, equivalentes a furtos e roubos, no Rio Grande do Norte. O levantamento preliminar foi feito pelas varas de Infância e da Juventude do estado. De acordo com os representantes da Justiça potiguar, o índice de reincidência tem se mantido elevado nos últimos dois anos.

O juiz Homero Lechner, que responde atualmente pelas 1ª e 3ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, acredita que o principal motivo da taxa de reincidência é a impunidade. “Isso se deve a uma impunidade do Estado, que não está oferecendo as condições básicas para a internação, tanto no provisório, quanto nos Centros Educacionais (Ceducs)”, aponta o juiz, ao acrescentar – em tom de preocupação – que a polícia prende, mas o Judiciário se vê obrigado a soltar os infratores.

Lechner também ressalta que a reincidência não se dá, necessariamente, no mesmo ato infracional que foi praticado. Do furto, o adolescente pode, segundo o juiz, praticar o roubo ou até algo mais grave. No entanto, o magistrado afirma não há a condição para promover a ressocialização. “Não há como manter a privação de liberdade. Os Ceducs estão longe de receberem a reforma adequada. Isso amplia a impunidade”, lamenta o magistrado. 
 
Fonte: G1-RN